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Historia de Portugal

A Histria de Portugal apresenta diversos denominadores comuns entre as naes europias mais antigas, cujas origens remontam ao incio da Idade Mdia, e que, com este pas, se tornaram grandes potncias durante a Era dos Descobrimentos, dispondo de um vasto Imprio. A seguir a ao apogeu de Portugal como potncia, este pas perdeu muito do seu estatuto e reconhecimento, em grande parte devido ao Terremoto de 1755 em Lisboa, ocupao durante as Guerras Napolenicas, e independncia do Brasil em 1822 como colnia. Uma revoluo em 1910 iria depr o regime monrquico e, durante a maioria do tempo nas seis dcadas seguintes, o pas foi governado repressivamente. Em 1974, a ala poltica de esquerda liderou o colapso desse regime, procedendo a grandes reformas democrticas. No ano seguinte, Portugal consentia a independncia das colnias africanas. Atualmente, Portugal um dos membros fundadores da NATO e pertence Unio Europia (inicialmente designada por Comunidade Econmica Europia) desde 1986.


O Princpio
Ver artigo principal: Povos ibricos pr-romanos.
Cerca de 10 000 a.C. a Pennsula Ibrica era habitada por povos autctones denominados Iberos. Entre eles esto os Tartessos. Pensa-se serem de origem berbere, do norte da frica, embora esta hiptese no tenha unanimidade. Porm, a mais estudada. Quatro mil anos depois, a regio ou a ser habitada por um povo indo-europeu, os Celtas. As tribos Iberas e Celtas misturaram-se, dando origem aos Celtiberos (como os Lusitanos, Galaicos ou Gallaeci e os Cnios, entre outras menos significativas, tais como os Brcaros, Clticos, Coelernos, Equesos, Grvios, Interamici, Leunos, Luancos, Lmicos, Narbasos, Nemetatos, Psures, Quaquernos, Seurbos, Tamagani, Taporos, Zoelas, Turodos). Influncias menores foram os Gregos e os Fencios-Cartagineses (com pequenas feitorias comerciais costeiras semi-permanentes).


Possesso do Imprio Romano
Ver artigo principal: Invaso romana da Pennsula Ibrica,Lusitnia.
No sculo III a.C. os Romanos penetraram na Pennsula Ibrica no contexto da Segunda Guerra Pnica que mantiveram contra Cartago. Foram anexadas duas regies da Pennsula Ibrica por Roma como provncias das Hispnias (a Citerior e a Ulterior). A conquista total da pennsula pelos Romanos s ocorreu no tempo do imperador Augusto; Viriato, o rei lusitano, conseguiu conter a expanso romana durante alguns anos, fazendo com que fosse o ltimo dos territrios romanos a resistir ocupao romana na pennsula. No obstante, seria derrotado e morto traio (140 a.C.), e os Romanos tornaram-se um dos povos que deixaram um importante legado cultural naquilo que hoje Portugal, mas estes pouco contriburam sobre a composio tnica portuguesa atual. Uma variante do Latim (Latim Vulgar) ou a ser o idioma dominante da regio.

No fim do sculo I a.C. o imperador Augusto criou a provncia da Lusitnia, que correspondia a grande parte do actual territrio portugus, embora no sua totalidade, j que as terras a norte do rio Douro integravam a Tarraconense. Em finais do sculo III d.C. o imperador Diocleciano subdividiu a Tarraconense em outras provncias, entre as quais se achava a Callaecia, que integrava o norte do atual Portugal, a Galiza e as Astrias.

Juan I de Portugal

Heinrich der Seefahrer

Pombal portrait


Invasores Brbaros
Ver artigo principal: Invases brbaras da Pennsula Ibrica.
Em 409 d.C. os chamados povos brbaros, Suevos, Alanos e Vndalos (Silingos e Asdingos), todos de origem germnica, fixam-se na Hispnia. Em 411 estes povos dividem entre si o territrio: os Vndalos Asdingos ocuparam a Galcia, os Suevos a regio a norte do Douro, os Alanos ocuparam as provncias da Lusitnia e a Cartaginense, e os Vndalos Silingos a Btica.

Ao mesmo tempo ocorre a entrada dos Visigodos na pennsula ao servio do Imprio Romano e com o objetivo de subjugar os invasores.

De todos estes povos, os Suevos e os Visigodos seriam aqueles que teriam uma presena mais duradoura no territrio que hoje Portugal. Estabelecendo a capital do seu reino em Braga, a certa altura os Suevos expandem o seu territrio no sentido da Galiza e da Lusitnia. Os Suevos eram pagos, tendo sido evangelizados por S. Martinho de Dume. A partir de 470 crescem os problemas do reino suevo com o vizinho reino visigodo. Em 585 o rei visigodo Leovigildo toma Braga e anexa o reino suevo. A partir daqui toda a Pennsula Ibrica fica unificada sob o reino visigodo (com excepo de algumas zonas do litoral sul e levantino, controladas pelo Imprio Bizantino) at queda deste reino em 711.

Os povos brbaros eram numericamente inferiores populao hispano-romana, pelo que foram obrigados miscigenao tnica e cultural com esta. Muitas cidades foram destrudas durante este perodo e verificou-se uma ruralizao da vida econmica.


Ocupao Muulmana
Ver artigos principais: invaso rabe, al-Andalus.
Em 711 a Pennsula Ibrica foi invadida pelos muulmanos (basicamente Berberes com alguma componente de rabes). Estes dominaram partes da pennsula por mais de cinco sculos: inicialmente sobre o controlo de Damasco, como uma provncia do imprio omada, o Al-Andalus, mais tarde sob a forma de um emirado e califado e, devido ao colapso deste, em pequenos reinos (taifas) com autonomias caractersticas. Durante estes sculos, nas Astrias, a nica regio que resistiu invaso rabe, desenvolvia-se um movimento de reconquista da Pennsula, culminando no fim do poder poltico islmico nesta com a tomada de Granada pelos Reis Catlicos (1492). A esta altura, j o reino de Portugal estava formado, soberano e completo e, talvez por isso, o pas explorava o alm-mar, em parte sob o pretexto do esprito das Cruzadas, para difundir o Cristianismo. Os muulmanos que no foram expulsos ou mortos durante o processo de reconquista, tiveram de aderir aos costumes locais (incluindo o Cristianismo). No se sabe ao certo o grau existente de mescla com estes berberes na populao portuguesa atual, mas h um consenso de que esta mescla existe.


O nascimento de Portugal
Ver artigos principais: Reconquista, Condado Portucalense, Independncia de Portugal.
Se rpida foi a invaso rabe, a reconquista pelos visigodos foi francamente mais lenta. Este processo gradual originou o nascimento de pequenos reinos que iam sendo alargados medida que a Reconquista era bem sucedida. Primeiro, o Reino das Astrias, que viria a dividir-se entre os filhos de Afonso III das Astrias quando morreu. Assim nasciam os reinos de Leo e Castela e, mais tarde, de Navarra e Arago e da Galiza. Mais tarde Afonso VI de Leo e Castela (autodenominado Imperador de toda a Espanha), entregou, por mrito, ao seu genro D. Henrique de Borgonha, o governo do territrio meridional, o Condado Portucalense. Deste condado, que fazia ainda parte do reino de Leo, mas que dele tinha grande independncia, nasceria o reino de Portugal. D. Henrique governou no sentido de conseguir uma completa autonomia para o seu condado e deixou uma terra portucalense muito mais livre do que aquela que recebera. Por morte de D. Henrique (1112), sucede-lhe a viva deste, D. Teresa, no governo do condado durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques. O pensamento de D. Teresa foi idntico ao do seu marido: fortalecer a vida portucalense, conseguir a independncia para o condado. D. Teresa comeou (1121) a intitular-se Rainha, mas os muitos conflitos diplomticos e a influncia que concedeu a alguns nobres galegos (principalmente a Ferno Peres) na gerncia dos negcios pblicos prejudicou o seu esforo. Aos catorze anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques arma-se a si prprio cavaleiro – segundo o costume dos reis – tornando-se assim guerreiro independente. A posio de favoritismo em relao aos nobres galegos e a indiferena para com os fidalgos e eclesisticos portucalenses originou a revolta destes, sob chefia do seu filho, D. Afonso Henriques.


Juan I de Portugal A luta entre D. Afonso Henriques e sua me desenrola-se, at que em 1128 se trava a Batalha de So Mamede (Guimares) e D. Teresa expulsa da terra que dirigira durante 15 anos. Uma vez vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado, declarando-o principado independente. Continuou, no entanto, a lutar contra as foras de Afonso VII de Leo e Castela (inconformado com a perda das terras portuguesas), enquanto paralelamente travava lutas contra os muulmanos. Em 1139, Afonso Henriques conseguiu uma importante vitria contra os Mouros na Batalha de Ourique, tendo declarado a independncia com o apoio dos chefes portugueses, que o aclamaram como soberano. Nascia, pois, em 1139, o Reino de Portugal e sua primeira dinastia, com o Rei Afonso I de Portugal (D. Afonso Henriques). S em 1143 reconhecida independncia de Portugal pelo rei de Castela, no Tratado de Zamora, assinando-se a paz definitiva. D. Afonso Henriques dirigiu-se ao papa Inocncio II e declarou Portugal tributrio da Santa S, tendo reclamado para a nova monarquia a proteo pontifcia. Durante o perodo que se segue, as atenes seguiam, sempre que possvel, em assegurar essa soberania (que ficou dificultada durante a crise dinstica de 1383) e prolongar o territrio para Sul.


Os Descobrimentos
Ver artigo principal: Descobrimentos portugueses.
Algures na agem para o sculo XV iniciaram-se vrias campanhas alm-mar, na conquista de praas em frica, como Ceuta e Tnger. Vendo a riqueza com que se vivia na regio, os portugueses empenharam-se em descobrir mais e mais territrio. O pretexto inicial da converso crist comeava a revelar-se agora um verdadeiro esprito aventureiro, o gosto por descobrir. Portugal inicia uma longa caminhada pela costa Africana, redescobrindo a Madeira, Aores e descobrindo So Tom e Prncipe, Cabo Verde, Angola e a Guin at que D. Joo II, baseado em boatos que procurou esclarecer, inicia o planejamento de um projeto que iria lanar Portugal entre as potncias mundiais: uma rota comercial martima para a ndia. O projeto a a empreendimento, e eis que Vasco da Gama, j no tempo de D. Manuel I, v a luz ao Oceano ndico e espalha a presena portuguesa pela costa oriental africana, at ndia. Entretanto tomava-se conhecimento, atravs de Cristvo Colombo, de novo territrio a Oeste, as mais tarde chamadas ndias Ocidentais, as Amricas, portanto. E seria a curiosidade de Pedro lvares Cabral que traria, para o novo Imprio Portugus, o Brasil. Com todas as suas colnias estabelecidas, Portugal tornou-se rapidamente um importante explorador comercial, tornando a Pennsula Ibrica a maior potncia mundial da altura.


O Imprio Portugus
Ver artigo principal: Imprio Portugus.
O Imprio Portugus foi o primeiro e o mais duradouro dos Imprios coloniais (1415-1999) da Era dos Descobrimentos. Aps a descoberta da costa Africana, enquanto se avanava por terra para o centro do continente, exploravam-se outras alternativas rumo s especiarias. A intensidade desta procura, por vrias naes, iria permiti-las estabelecer vastas colnias em todo o mundo, e Portugal foi uma dessas naes. Desde a Amrica do Sul sia, Portugal espalhava a lngua e os costumes, trazendo para o pas grandes riquezas, muitas vezes em prejuzo das colnias.

No entanto, logo aps a Segunda Guerra Mundial comeou a ruptura das dominaes coloniais, a que Portugal no escapou. Aps a perda do Estado Portugus da ndia, a situao manteve-se relativamente controlada at que, em 1961, estalavam os primeiros confrontos armados em Angola, a que se sucederiam intensos combates.


Dinastia Filipina
Ver artigo principal: Dinastia Filipina.
Em 1580, Portugal enfrenta uma crise dinstica cuja anlise se mostrava complexa. Apesar dos esforos de D. Antnio, o Prior do Crato, o trono caa nas mos dos reis de Espanha, sob a forma de monarquia dual - dois reinos, um rei. Face ao ocorrido, e instabilidade social provocada pela quebra de promessas pelos reis castelhanos, Portugal vive um perodo de guerra interna pela restaurao da Independncia, at conseguir a Paz que elevaria D. Joo IV ao trono portugus.

Aps 1640 (fim da dinastia filipina), a Coroa Portuguesa criou o Conselho Ultramarino, encarregado de uma nova poltica colonial, com o objetivo de superar a situao econmica enfrentada pela Metrpole. Neste contexto, o Brasil, como a maior e a mais rica das colnias, foi alvo de um arrocho econmico e istrativo, e ao mesmo tempo, estimulou-se a busca pelo ouro e pedras preciosas. Assim, procurou-se reduzir os poderes das Cmaras Municipais, caracterizados no localismo poltico dos “Homens Bons” da Colnia.


Era Pombalina
No princpio do sculo XVIII, Sebastio Jos de Carvalho e Melo, o Marqus de Pombal assume o cargo de primeiro-ministro, e torna-se responsvel por reformas em vrias reas. Introduziu em Portugal a doutrina do "direito divino dos reis", revelando-se um dspota esclarecido ao servio de um apagado rei absoluto, D. Jos I. Os jesutas, defensores do pacto de sujeio do rei Repblica, foram naturalmente expulsos. As Cortes nunca reuniram. Foi muito contestado pela sua crueldade e rigidez, evidente no processo dos Tvora. A reconstruo da baixa de Lisboa, aps o Terremoto de 1755, expressa os conceitos urbanos e estticos do Iluminismo. Relativamente ao Brasil, o Marqus considerava-o uma colnia estritamente dependente de Lisboa e ao servio do enriquecimento do Reino de Portugal; o povo brasileiro sentiu-se desprezado, o que gerou a instabilidade local suficiente para que a colnia se revoltasse e se viesse a tornar independente.


Guerra Peninsular
Ver artigo principal: Guerra Peninsular.
Entretanto, na Europa, um brilhante estratgia militar, Napoleo Bonaparte, inicia uma campanha de larga escala contra os pases que no se assumiam contra Inglaterra. Portugal foi um deles, trazendo nao um perodo de conflitos, agravado pela aliana com a Espanha que, com o Tratado de Fontainebleau, esperava conseguir o que os Filipes tinham tentado anteriormente. Desta vez, com o auxlio da aliada de longa data, a Inglaterra, Portugal conseguiu implementar linhas de defesa slidas e evitar a ocupao; entretanto ia infringindo golpes nos territrios ses da Amrica do Sul.


A Revoluo Liberal de 1820
Ver artigo principal: Revoluo liberal do Porto.
Nos incios do sculo XIX Portugal vivia uma crise motivada pela partida da famlia real para o Brasil, pelas conseqncias destrutivas das Invases Napolenicas, pelo domnio dos ingleses sobre Portugal e pela abertura dos portos do Brasil ao comrcio mundial, o que tinha provocado a runa de muitos comerciantes portugueses. Ao mesmo tempo, a ideologia liberal implantava-se em pequenos grupos da burguesia.

No dia 24 de Agosto de 1820 eclodiu no Porto uma revoluo cujo objetivo imediato era convocar Cortes que dotassem Portugal de um texto constitucional.

Esta revoluo no encontrou oposio. Tendo a cidade de Lisboa aderido ao movimento, formou-se uma Junta Provisria cujo objetivo era organizar as eleies para eleger as Cortes. Os deputados eleitos, oriundos de todo o territrio controlado por Portugal (Brasil, Madeira, Aores, dependncias da frica e sia) formaram as Cortes Constituintes.

O rei D. Joo VI foi intimado pelas Cortes a regressar a Portugal. Antes de voltar nomeia o seu filho, o prncipe D. Pedro, regente do reino do Brasil, o que desagradou s Cortes Constituintes que entendiam que a soberania s poderia residir em Portugal continental. As cortes ordenaram tambm que D. Pedro deixasse o Brasil para se educar na Europa. Estas atitudes geraram o descontentamento ds 65 deputados brasileiros nas Cortes Constituintes, que deixam o pas em direo ao Brasil. No dia 7 de Setembro de 1822 o prncipe D. Pedro recebe mais uma mensagem das Cortes, que rasga diante dos seus companheiros, exclamando: "Independncia ou morte!". Este acto, conhecido como o grito de Ipiranga, marcaria a data da independncia do Brasil.

No mesmo ano as Cortes aprovaram a Constituio. Inspirada na Constituio sa de 1791, consagra a diviso tripartida dos poderes (legislativo, executivo e judicial), limitava o papel do rei a uma mera funo simblica, colocando o poder no governo e num parlamento unicamaral eleito por sufrgio directo.


Guerras liberais
Ver artigo principal: Guerras liberais.
Com a morte de D. Joo VI, levantava-se um problema de sucesso. Aps D. Pedro IV ter sido forado a abdicar do trono de Portugal em favor do trono do Brasil, D. Maria II subia ao trono por legitimidade. Entretanto, D. Miguel, que j se revoltara pelo menos duas vezes e estava exilado, foi nomeado regente do Reino, e o casamento com D. Maria seria arranjado. Na tentativa de impor o seu regime monrquico-constitucional, deps o regime absolutista de D. Maria dando incio a seis anos de conflitos armados com intervenes da poltica internacional. Para resolver a situao, D. Pedro abdica do trono para o seu filho Pedro II do Brasil, e impe-se, pela fora. As derrotas sucessivas de D. Miguel iriam for-lo a desistir da luta no compromisso de vora-Monte, e permitir a restaurao da Carta Constitucional de 1826 e do trono de D. Maria II.


Primeira Repblica
Ver artigo principal: Proclamao da Repblica Portuguesa, Governo Provisrio da Repblica Portuguesa.
O Republicanismo acentuou-se de tal forma na primeira dcada do sculo XX que vrios elementos da famlia real foram abatidos. A 3 de Outubro de 1910 estalava uma revolta que provocaria a abdicao de D. Manuel II a favor da Repblica Portuguesa. Constitua-se o primeiro Governo Provisrio, encabeado por Tefilo Braga, naquele que ficou conhecido como o primeiro momento do perodo das Trs Repblicas.


A ditadura e o Estado Novo
Ver artigos principais: Salazarismo, Estado Novo.
Por volta de 1928 tornara-se premente a situao financeira do Estado portugus. Nesse ano foi chamado ao governo um professor de Finanas da Universidade de Coimbra, Antnio de Oliveira Salazar, que teria os destinos de Portugal nas suas mos durante as prximas quatro dcadas.

O seu pensamento poltico rejeitava o comunismo, mas tambm as tradies do liberalismo poltico e econmico. Profundamente conservador e nacionalista, alimentava uma nostalgia pelo meio rural, considerado ideal.

Em 1932 Salazar abandona o cargo de ministro das Finanas, para se tornar presidente do Conselho de Ministros. A partir daqui dedica-se a montar as estruturas do novo regime poltico, caracterizado pela existncia de um nico partido (a Unio Nacional), por um sistema econmico regulador da economia (condicionalismo industrial) e pelo antiparlamentarismo.

Em 1933, entrou em vigor a nova Constituio Portuguesa. De cariz presidencialista, itia a existncia de uma Assemblia Nacional e de uma Cmara Corporativa composta por elementos ligados s profisses. Na prtica, o presidente da Repblica foi uma figura apagada, a Assemblia Nacional foi ocupada por apoiantes do regime e o poder concentrou-se na figura de Salazar.

Os antigos partidos polticos portugueses desaparecem, com excepo do Partido Comunista Portugus (fundado em 1921), cujos dirigentes foram duramente perseguidos pela polcia poltica (PVDE e depois, PIDE). A censura, restabelecida em 1926, foi consolidada e todas as greves proibidas. Em 1936 o regime cria a Mocidade Portuguesa, cujo propsito era incutir juventude do pas as idias do regime.

Durante a Segunda Guerra Mundial Portugal manteve-se neutro no conflito, tendo beneficiado com a venda de volfrmio, usado para o fabrico de material blico. Em 1949 Portugal ingressa na Organizao do Tratado do Atlntico Norte (OTAN/NATO) e em 1955 na Organizao das Naes Unidas.

Nos anos sessenta Portugal registrou um forte fenmeno de emigrao. Os destinos principais dos portugueses, motivados pelo desejo por melhores condies de vida, foram a Frana e a Alemanha Ocidental.

No dia 19 de Dezembro de 1961 tropas da ndia invadem os territrios portugueses de Goa, Damo e Diu. No mesmo ano estala a guerra de independncia em Angola.


Guerra do Ultramar
Ver artigo principal: Guerra colonial portuguesa.
No contexto poltico-social do ps-Segunda Guerra Mundial, em que subsistiam os princpios de autodeterminao e independncia, as colnias em todo o Mundo se revoltavam contra os colonizadores, exigindo a independncia, ou uma forma de governo equiparvel metrpole. As possesses portuguesas, agora designadas provncias ultramarinas no foram excepo, e entre 1961 e 1964 estalam uma srie de tumultos violentos contra as foras portuguesas exigindo a libertao dos povos. Primeiro em Angola, depois na Guin Portuguesa e Cabo Verde, e em 1964 em Moambique, dava-se incio ao um conflito armado que ficou conhecido na historiografia portuguesa como Guerra do Ultramar, e na historiografia das antigas colnias como Guerra de Libertao. A insustentabilidade de uma guerra de trs frentes (desprezando Timor Portugus, cuja distncia tornou invivel a interveno portuguesa), aliado a um contexto poltico-social ditatorial, fariam o pas revoltar-se contra o governo e, num movimento apoiado pelas Foras Armadas, libertava-se o pas do regime opressor que se vivia, com a designada Revoluo dos Cravos.


Revoluo dos Cravos
Ver artigo principal: Revoluo dos Cravos.
Numa conspirao militar, o Exrcito Portugus consegue ser bem sucedido num golpe de estado que, por no ser violento, se tratou de designar historiograficamente de Revoluo dos Cravos e que ocorreu no dia 25 de Abril de 1974. Os dirigentes do movimento (os "Capites de Abril"), assumiram como prioridades o fim da polcia poltica, o restabelecimento da liberdade de expresso e pensamento, o reconhecimento dos partidos polticos existentes ou a criar e a negociao com os movimentos de independncia das colnias.

O poder seria assumido pela Junta de Salvao Nacional, constituda por militares, rgo que seria substitudo pelo Conselho da Revoluo (1975-1982). Antnio de Spnola foi designado Presidente da Repblica, tendo entrado em funcionamento o primeiro de uma srie de governos provisrios, presidido por Palma Carlos.

No dia 11 de Maro de 1975 o pas viveu a ameaa de um golpe de estado direitista encabeado por militares prximos a Spnola, que entretanto, descontente com aquilo que consideravam ser uma deriva esquerdista na vida poltica nacional tinha partido para Espanha. No mesmo dia o governo provisrio tomou medidas socialistas na economia, decretando a nacionalizao da banca e dos seguros.

No dia 25 de Abril de 1975, ado justamente um ano sobre a revoluo, realizaram-se as primeiras eleies democrticas, cujo objetivo era formar uma Assemblia Constituinte que elaborasse uma constituio para o pas. Essa constituio seria promulgada no dia 2 de Abril de 1976 e a constituio que rege Portugal at hoje, apesar de ter sido revista em vrias ocasies.


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